Áreas de atuação

Andrade Costa & Melo Advogados Associados com o decorrer dos anos buscou abranger em excelência as mais variadas áreas de atuação, dentre as quais pode-se destacar:

DIREITO BANCÁRIO

.Análise e formalização de contratos;

.Recuperação de crédito judicial e extrajudicial;

.Consultoria Bancária;

.Prevenção de riscos;

.Contencioso;

.Processos administrativos;

.Formalização de Garantias.

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO:

.Contencioso judicial a administrativo (Municipal, Estadual e Federal);

.Consultoria;

.Auditoria Contábil-Fiscal;

.Pareceres técnicos (responsabilidade fiscal e aplicação da legislação fiscal, análise da situação fiscal da empresa e outros);

.Planejamento Tributário (redução do passivo/recuperação de crédito).

DIREITO SOCIETÁRIO:

.Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de empresas.

.Recuperação Judicial e Falência.

Recuperação de créditos.

Contratos.

DIREITO CRIMINAL.

DIREITO TRABALHISTA

.Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a aplicação das normas trabalhistas;

.Análise de risco trabalhista;

.Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito do trabalho.

DIREITO DA SAÚDE

 .Criação e melhorias de documentos: contratos ( Contratos Social, de Terceirização, entre outros inerentes à atividade), prontuários médicos, TCLE e DAV;

.Consultoria em Acreditação Hospitalar;

.Diagnóstico Jurídico e Gestão de riscos Jurídicos;

.Criação, implementação e melhorias de Comitês de Ética;

.Consultoria e assessoria jurídica a Instituições de Saúde (hospitais, clinicas, laboratórios, indústrias de medicamentos, rede de farmácias, entre outros): criação/implementação de Associações e Fundações de saúde sem fins lucrativo; técnica emergencial para adaptação às normas da ANS, ANVISA; Ministério da Fazenda e demais órgãos fiscalizadores; consultorias Tributária; Trabalhista; Previdenciária; Responsabilidade Civil e Penal; Farmácia e Hotelaria Hospitalares;

.Contencioso: Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Responsabilidade Civil e Penal.

DIREITO CIVIL

. Contratos;

. Tutela e Curatela;

. Responsabilidade Civil;

. Posse e propriedade, compra e venda, incorporações, construções e locação;

. Direitos do Idoso

. Garantias Reais e Fiduciárias.

DIREITO DO CONSUMIDOR

.Formalização e revisão de contratos de consumo;

.Contencioso, inclusive junto aos Procons e Juizados Especiais;

.Consultoria e assessoria.

 DIREITO SECURITÁRIO

.Assessoria a análise de riscos e sinistros;

.Acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, em todas as instâncias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

.Consultoria em questões regulatórias, Terceiro Setor e Infraestrutura.

.Consultoria e assessoria no contencioso administrativo e judicial referente a agentes públicos e Municípios, inclusive junto aos tribunais de contas

.Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis, de atos normativos e projetos de leis municipais;

.Licitações, contratos administrativos, concessões de serviços públicos, incluindo PPPs e consórcios públicos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

a) Pessoa jurídica

.Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a aplicação das normas previdenciárias;

.Análise de risco previdenciário;

.Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito previdenciário, inclusive planos de previdência privada.

b) Pessoa física

.Planejamento previdenciário com o estudo da vida previdenciária regressa no intuito de obter o melhor benefício, bem como o melhor investimento para complementar a renda.

.Ações de Cobrança visando recuperar as perdas dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

.Ações de Desaposentação;

.Pedidos de Concessão e Revisão de todos os tipos de benefícios previdenciários;

.LOAS (deficientes físicos de uma maneira geral, psiquiátricos, etc);

DIREITO ADUANEIRO, PORTUÁRIO E MARÍTIMO

.Consultoria e planejamento de operações de importação e exportação;

.Habilitação no Radar da Receita Federal nas modalidades limitada e ilimitada, bem como na alteração de uma modalidade para outra;

.Análise preliminar de custo e viabilidade de operações;

.Acompanhamento de processo junto aos Órgãos Governamentais;

.Classificação fiscal de mercadorias;

.Drawback;

.Contratos de utilização de terminal portuário;

.Seguro de mercadorias;

.Tarifa de Armazenamento Portuário (TAP);

.Pesquisa de viabilidade da área a ser instalada o terminal portuário;

.Navio, frete, carga, sobrestadia, avaria grossa e particular;

.Embargo, arresto e detenção de navio e/ou carga;

.Acidentes da navegação, colisão, abalroamento, incêndio e encalhe;

.Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;

.Contrato de afretamento;

.Contrato de reboque, assistência e salvamento;

.Consultoria e assessoramento na área ambiental. Obtenção de licenças para instalação portuária;

.Impostos inerentes ao Porto e operações portuárias: ISS e ICMS;

.Imposto de renda e quaisquer outros tributos/impostos inerentes a Portos e operações portuárias.

DIREITO AMBIENTAL

ADVOCACIA RECURSAL

.Acompanhamento de processos em todas as áreas em que atuamos, nos Tribunais dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo;

.Elaboração de memoriais;

.Sustentações orais;

.Elaboração e interposição de recursos diversos, inclusive para os Tribunais Superiores.